Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Licença-Prêmio não Gozada. Imposto de Renda.

Sentença Civil. Justiça Federal, 1ª Vara - 11ª Subseção Judiciária - Marília, SP.

Capacidade contributiva: conceito e classificação

Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: [email protected] e [email protected] - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE

Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

Marcelo Silva Moreira - O Autor é Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV

Recurso de revista da fundação petrobras de seguridade social. Petros. Incompetência da justiça do trabalho.

Os pressupostos de admissibilidade foram observados. Notificado, o reclamante apresentou contrarrazões às fls. 729759. A matéria versada no recurso não se enquadra nas hipóteses de remessa ao Ministério Público do Trabalho.

Embargos em RR. Decisão embargada publicada na vigência da Lei nº 11.496/2007.

Editor de empresa jornalística.

Advogado empregado. Bancário.

Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.

Servidor público. Magistério público estadual.

Gratificação do terço de férias.

Agravos de instrumento. Recuperação Judicial. Pedido formulado por produtor rural não inscrito na Junta Comercial.

Extinção do processo de recuperação judicial, sem resolução de mérito, com base no art. 267, I, do CPC."

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.